Home- busca: Fase Inquisitoria
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:51
Liminar para proibir circulação de veículos com excesso de peso é indeferida
O pedido da Procuradoria também abrangia os veículos de terceiros contratados, além da fixação de multa por descumprimento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 11:41
1ª Turma determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos
O ex-deputado é suspeito de praticar vários crimes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:23
Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato
Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:55
Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia
Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:20
Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.
Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:00
Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA
Cemar não deve mais nada a agricultores que tiveram prejuízos em suas lavouras de arroz, depois que constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00
Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF
Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:15
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10
Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade
Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15
CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição
Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:45
Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF
Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:45
AGU oferece estágio para estudantes de Direito de universidades públicas
Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções
Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:15
Defensoria pede indenização por prisão além da pena
Erro de cálculo da Justiça fez com que condenado ficasse preso 1 mês e 8 dias a mais do que sua pena previa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:30
X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática
A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:30
É constitucional a realização de teste de aptidão física em concurso para carteiro
Capacidade física exigida é requisito para o exercício das atividades do cargo pretendido pela candidata eliminada
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:30
Justiça uruguaia autoriza aborto em menina de 12 anos que sofreu abuso
Homem de 75 anos que mantinha relações com a menina foi condenado
